Ciclo de liquidação de operações

Ciclo de Liquidação de Operações à Vista

A B3 Câmara de Ações é o órgão responsável por compensar e liquidar as operações realizadas no mercado a vista da BOVESPA.

A liquidação financeira de uma compra ou venda, ocorre em 2 (dois) dias úteis (D+2). Isso significa que, depois da compra ou venda dos ativos, os recursos correspondentes, serão debitados (compra) ou creditados (venda), dois dias úteis após a operação.

Para que uma operação de venda no mercado a vista seja concluída, o papel em questão deve estar disponível na conta de custódia do vendedor, para entrega ao comprador, até o horário limite estabelecido pela B3 Câmara de Ações.

A falta da entrega total ou parcial do papel no D+2 acarreta multa ao vendedor.

Caso a ação objeto da operação não seja entregue, inicia-se o processo de recompra no mercado e é cobrada uma nova multa, sobre o valor negociado que não foi honrado.

Como funciona a recompra?

Após constatar que não houve a entrega, no D+3, é emitida uma ordem de compra a preço de mercado, referente aos ativos que não foram liquidados no prazo regulamentar (D+2).

Essa ordem de recompra deve ser emitida até o D+5 e executada até o D+6.

Havendo diferença entre o preço dos títulos da carteira e a cotação do mercado, o vendedor em falta com a entrega arca com a diferença de preço.

Se porventura essa recompra não for confirmada até o prazo devido, em D+7, haverá a reversão da operação e os valores financeiros correspondentes as operações voltarão para o comprador. Ou seja, o cliente deve saber que se houver uma eventual venda sem ter de fato as ações em custódia, ou ainda, sob a expectativa do seu recebimento proveniente de uma compra do mesmo ativo realizada em data anterior, poderá caracterizar sua inadimplência.

Caso a recompra não seja executada até o prazo estipulado por qualquer que seja o motivo, a CBLC, em D+7, reverterá a operação, retornando os valores financeiros ao comprador da operação.

Portanto, o cliente deve estar ciente de que uma eventual venda realizada sem ter as ações em sua conta, ou sob a expectativa de seu recebimento por conta de uma compra do mesmo ativo realizada em data anterior, poderá resultar em sua inadimplência e o consequente ônus, conforme demonstrado, caso essa compra sofra problemas em sua liquidação.

Prazos e Horários do Ciclo de Liquidação

- D+1: 15h00 - Horário limite para especificação de operações de renda variável;

- D+2: 11h00 - Horário limite para entrega / recebimento de ativos de renda variável;

 

Grade de Horários – Atividades de liquidação

- 06h30 às 06h45 - Câmara informa a abertura para liquidação.

- 07h00 às 07h30 - Câmara comunica aos liquidantes os valores provisórios dos saldos líquidos multilaterais dos membros de compensação. Câmara comunica ao Banco Central do Brasil os valores provisórios a serem liquidados pelos liquidantes.

- 07h30 - Para os mercados de ouro ativo financeiro e de renda fixa privada com liquidação em D+1 da operação, a câmara informa o agente de custódia responsável pela conta de depósito alocada e solicita autorização ou rejeição de entrega, quando aplicável.

- 07h30 às 13h30 - Membros de compensação, participantes de negociação plenos, participantes de liquidação e comitentes indicam/depositam garantias para atendimento de chamada de margem, de acordo com o disposto no manual de administração de risco da câmara. Horário-limite para o depósito da parcela de margem a ser atendida em recursos financeiros em moeda nacional na conta CEL.

- 11h00 - Para o mercado de renda variável, a câmara processa a transferência de ativos da conta de depósito do comitente devedor para a conta de liquidação de ativos da câmara mantida na central depositária da B3.

- Até as 10h30 - Para liquidação de comitentes não residentes nos termos da Resolução CMN 2.687: Participantes de negociação plenos e participantes de liquidação informam a câmara os valores de corretagem para incorporação no saldo líquido multilateral do comitente.

- 13h15 - Para liquidação por meio da conta CEL: Horário-limite para: (i) a transferência para a conta CEL do valor devido pelo comitente devedor; e (ii) que o participante de negociação pleno ou participante de liquidação responsável pelo comitente credor determine o não pagamento via conta CEL. Câmara exclui dos saldos líquidos multilaterais provisórios dos respectivos participantes de negociação plenos ou participantes de liquidação e membros de compensação: (i) os valores devedores depositados em contas CEL; e (ii) os valores credores autorizados para liquidação via conta CEL.

- 12h00 - Para o mercado de renda fixa privada com liquidação em D+0 da operação, o participante de negociação pleno ou o participante de liquidação efetua a alocação da operação, informando, quando aplicável, o agente de custódia, a conta de depósito do comitente sob o agente de custódia e a carteira.

- 12h30 - Para o mercado de renda fixa privada com liquidação em D+0 da operação, a câmara informa o agente de custódia responsável pela conta de depósito alocada e solicita autorização ou rejeição de entrega, quando aplicável.

- Até as 13h00 - Para o mercado de renda fixa privada com liquidação em D+0 da operação, agente de custódia deve aceitar ou recusar, total ou parcialmente, a entrega de títulos que lhe foi direcionada, quando aplicável. Para os mercados de ouro ativo financeiro e de renda fixa privada com liquidação em D+1 da operação, o agente de custódia deve aceitar ou recusar, total ou parcialmente, a entrega de ativos que lhe foi direcionada, quando aplicável.

- 13h00 - Para o mercado de renda fixa privada com liquidação em D+0 da operação, a câmara processa a entrega de ativos, transferindo o título de renda fixa privada da conta de depósito do comitente devedor para a conta de liquidação de ativos da câmara mantida na central depositária da B3. Para os mercados de ouro ativo financeiro e de renda fixa privada com liquidação em D+1 da operação, a câmara processa a entrega de ativos, transferindo o título da conta de depósito do comitente devedor para a conta de liquidação de ativos da câmara mantida na central depositária da B3.

- Até as 13h30 - Liquidação dos comitentes devedores a favor dos participantes de negociação plenos, dos participantes de liquidação ou dos participantes de negociação, conforme o caso. Liquidação dos participantes de negociação de comitentes devedores a favor dos participantes de negociação plenos.

- Até as 14h00 - Liquidação dos participantes de negociação plenos ou dos participantes de liquidação devedores a favor dos membros de compensação.

- 14h10 às 14h15 - Câmara comunica aos liquidantes os valores definitivos dos saldos líquidos multilaterais dos membros de compensação. Câmara comunica ao Banco Central do Brasil os valores definitivos a serem liquidados pelos liquidantes.

- 14h10 às 14h30 - Liquidantes confirmam a disponibilidade de recursos dos membros de compensação para liquidação das obrigações, discriminando as parcelas disponíveis dos saldos líquidos multilaterais de cada membro de compensação.

- Até as 14h50 - Liquidação dos membros de compensação devedores: créditos a favor da câmara (pagamentos à câmara). Liquidantes enviam solicitação de transferência de recursos de suas contas Reservas Bancárias ou contas de Liquidação para a conta de liquidação da câmara, liquidando os saldos líquidos multilaterais dos membros de compensação devedores.

- 14h50 às 15h49 - Verificação de falhas e execução de procedimentos para solução de falhas.

- 15h50 - Câmara envia solicitação de transferência de recursos de sua conta de Liquidação para as contas Reservas Bancárias ou para as contas de Liquidação dos liquidantes, liquidando os saldos líquidos multilaterais dos membros de compensação credores. LDL0005 Câmara efetua os pagamentos devidos aos comitentes não residentes credores. Câmara coordena a entrega dos ativos contra o pagamento do valor financeiro de forma simultânea, final e irrevogável, instruindo o débito de sua conta de liquidação de ativos mantida na central depositária da B3 e o crédito na conta de depósito credora líquida de ativos.

- 15h55 - Para liquidação por meio da conta CEL: Horário-limite para o Banco B3 S.A. transferir os recursos recebidos da câmara para as devidas contas CEL.

- 06h30 às 18h29 - Câmara e liquidantes realizam a devolução de créditos indevidos, quando aplicável.

- 18h30 - Câmara informa o fechamento para liquidação.

 

Ciclo de Liquidação de Operações com Opções

- D+0: Único dia para especificação da operação. Nessa data, o lançador de opção de compra deverá informar se a sua operação é coberta. Caso contrário, o sistema entende que a posição está margeada. Quando se efetiva uma compra/venda de ações, é necessário estabelecer garantias de que essa operação será de fato efetivada. Em outras palavras, que o comprador receberá pelos títulos que adquiriu e o vendedor receberá o dinheiro proveniente da venda.

- D+1: Débito das garantias (em espécie) prestadas pelo lançador de opções. Dia do pagamento e recebimento do prêmio das operações realizadas no D+0. Débito do prêmio pelo titular de opções (comprador) e Crédito referente aos respectivos saldos líquidos pelo lançador.

 

Opções sobre Ações

Na liquidação das operações de exercício de opções vigoram-se as regras para liquidação de operações no mercado a vista.

O lançador de opção de compra (call) que for exercido e estiver sem cobertura, deverá providenciar a recompra/transferência de ativos para liquidar sua posição.

Caso a operação de opção de compra (call) esteja coberta e houver exercício, esta será liquidada automaticamente pela CBLC.

 

Opções sobre o IBOVESPA

O Strike (preço de exercício) das séries de opções sobre o índice Ibovespa é expresso em pontos do índice.

Nesse tipo de operação, a liquidação é feita, através da média aritmética do Ibovespa, com base nas últimas 3 (três) horas de pregão do exercício.

O exercício é feito pelo resultado da compensação, em reais, do resultado das seguintes operações:

 

Opção de Compra (call)

Posição Titular: pelo crédito da diferença (se existir), entre o Índice de Liquidação e Strike (preço de exercício);

Posição Lançadora: pelo débito da diferença (se existir), entre o Índice de Liquidação e Strike (preço de exercício);

Opção de Venda (put);

Posição titular: pelo crédito da diferença (se existir), entre o Strike (preço de exercício) e o Índice de Liquidação;

Posição titular: pelo débito da diferença (se existir), entre o Strike (preço de exercício) e o Índice de Liquidação;

No dia do exercício, o titular e o lançador de opções sobre o Ibovespa, podem acordar e comunicar imediatamente a CBLC, a fim de atender à operação de exercício mediante a entrega de ativos.

 

Liquidação de Operações a Termo

As operações a termo obedecem às regras previstas, aplicando-se, no que couber, às regras do Mercado a Vista.

A operação a termo poder ser liquidada em uma data anterior a data de execução, a critério do comprador, representado pela corretora (intermediadora da negociação).

D+0: A CBLC recebe os parâmetros da operação e dá início ao ciclo de liquidação da operação a termo;

 

Especificação da operação;

Operações a termo não especificado no D+0 são automaticamente registradas em nome dos participantes;

Este também é o último dia para que o comprador deposite a garantia (ativos) dentre os elegíveis pela CBLC. A falta do depósito de ativos em D+0 implica em um débito em dinheiro no valor da garantia, a ser realizado em D + 1;

O vendedor a termo deverá depositar os ativos objeto da venda ou indicar uma operação de compra à vista, realizada nesta data, que será utilizada para cobertura de sua operação.

 

D+0: Último dia para especificação das compras vinculadas (vendedor a termo realiza uma operação de compra à vista a fim de cobrir sua operação) que obedecem às normas de liquidação aplicáveis no mercado a vista.

D+1: Último dia para o vendedor a termo cobrir sua operação, caso não tenha realizado uma compra vinculada.

D+2: Caso o vendedor a termo não execute uma compra vinculada no D+0 e não entregue no D+1 os ativos objeto da operação, a CBLC exige a prestação de garantias.

 

Tipos de Liquidação

Operações a termo podem ser liquidadas de 2 (duas) formas distintas:

Liquidação por decurso de prazo: na data de vencimento do termo, são atribuídos créditos e débitos no valor da operação aos agentes de compensação das partes compradoras e vendedoras;

Liquidação antecipada: o comprador do termo pode determinar antecipadamente a liquidação parcial ou total da operação, a partir do registro no D+1, desde que autorizada pela CBLC em até 1 (hum) dia útil do vencimento da operação.

Liquidação por diferença: o comprador a termo tem a opção de liquidar total ou parcialmente por diferença, mediante a venda à vista do ativo objeto da operação. Esse processo deve ser informado à CBLC, na data em que houver a execução da operação de venda à vista. Caso não haja comunicação durante essa operação, não haverá a liberação dos ativos e não será efetivada a liquidação.

Não é permitida a liquidação por diferença, caso os ativos em questão estejam em processo de liquidação ou não se encontrem em condições de negociação;

A liquidação por diferença, só pode ser feita, a partir do D+1 e em 02 (dois) dias úteis antes do vencimento da operação a termo, desde que devidamente autorizada pela CBLC.

 

Substituição do Ativo objeto do Termo Flexível

A parte compradora do termo, pode se desejar, substituir o ativo objeto da operação por outro ativo que ficará depositado como cobertura na operação;

Para efetivar esse processo, o comprador vende à vista os ativos que possui e o recurso correspondente a essa venda vezes a cotação a termo fica retido como margem sem remuneração.

Essa substituição pode ser feita a partir do D+1 (data do registro da operação) desde que autorizada pela CBLC, até 10 dias úteis antes do vencimento da operação.

 

Liquidação de Operações de Contratos Futuros

As obrigações relativas às operações realizadas no mercado futuro extinguem-se através das seguintes modalidades de liquidação:

Investidores vendedores;

Pela entrega dos ativos na data de vencimento; ou

Por encerramento da posição, mediante a uma operação na BM&F, inversa a que foi realizada anteriormente, extinguindo-se parcial ou totalmente;

Investidores compradores.

 

PRAZO DESCRIÇÃO DO PROCESSO
D+0  - Data da operação no pregão (viva voz ou eletrônico)
- Único dia para especificação de operações à termo, futuro e opções
- Cobertura de termo, futuro e opções
- Depósito de margem de garantia (ativos) para operações a termo, futuro e opções
D+1 - Prazo final para reespecificações de operações no mercado a vista
- Depósito de margem de garantia (espécie) para operações a termo, futuro e opções
- Liquidação financeira das operações de futuro e opções
- Entrega dos relatórios definitivos
- Relatório de previsão de vendas descobertas -potenciais inadimplentes
D+2 - Entrega das ações - liquidação física (até às 11h00)
- Pagamento - liquidação financeira (até às 15h50)
- Chamada de margem para vendedor inadimplente
D+3 - Ultimo dia para a regularização da pendência (até às 11h00)
- Liberação da ordem de recompra a favor do comprador (15h00)
- Início do prazo para execução de recompra
D+4 - Prazo para a execução da recompra e confirmação
D+5 - Prazo para confirmação e término do prazo para execução da recompra
D+6 - Prazo final para confirmação da recompra
D+7 - Reversão da operação.

Durante sua vigência, a Ordem de Recompra poderá ser cancelada mediante acordo entre as partes (vendedor – comprador);

Todos os dias “D” acima citados são considerados como dias úteis.